Começou a retomada gradual de alguns setores da economia
19/04/2021 16h31 - Atualizado em 19/04/2021 às 16h31
Nesta segunda-feira (19), alguns setores da economia, considerados não essencias e que por isso estavam sem poder trabalhar com atendimento presencial ao publico, retomaram às atividades. É o que prevê o Decreto Municipal nº 3.560/2021, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de quarentena no município, estendendo e aderindo a novas medidas, Fase de Transição, até o dia 30 de abril.
Atividades Essenciais e Não Essenciais As atividades vistas como essenciais funcionarão de acordo com seu respectivo alvará de funcionamento, limitado o atendimento presencial a 40% da capacidade.
As atividades consideradas não essenciais funcionarão com período limitado a 8 horas diárias, não excedendo o horário das 22h, limitando o atendimento presencial a 40% da capacidade. Para aquelas que são potenciais geradoras de aglomerações, deverão ser adotadas providências como a distribuição de senhas e outras medidas para que tais situações não ocorram.
Dia 23/04 Retomam o atendimento presencial após o dia 23 de abril, segmentos como restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias. Todos estarão limitados ao atendimento presencial de 40% da capacidade, até às 22h.
Nesta fase transitória, igrejas, templos religiosos e similares estão autorizados a realizar atividades coletivas como celebrações e cultos, respeitando a capacidade de 25% do espaço total do local, bem como o distanciamento social adequado entre os assentos e os demais protocolos sanitários recomendados.
Permanecem autorizados o comércio nas feiras livres, bem como os comerciantes ambulantes, ambos somente de gêneros alimentícios, sendo vedado o consumo no local. Estão permitidas as atividades nas Marinas e similares, limitadas ao serviço de embarcações e de hospedagem, vedado o uso do estabelecimento para atividades coletivas.
Vola às Aulas As aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino devem retornar na próxima segunda-feira (19/04), já a Rede Municipal retoma às atividades no dia 26 de abril. Além das aulas nas redes de ensino de educação básica, o ensino presencial se estende para as escolas de habilitação técnica de nível médio e de ensino superior, levando em consideração o funcionamento limitado até às 22h. O mesmo vale para cursos livres de capacitação e qualificação profissional.
Não pode Segue suspensa a locação ou cessão gratuita ou onerosa de chácaras, casas, espaços e similares para realizações de festas e eventos, inclusive de cunho familiar, bem como o funcionamento das atividades nas Marinas e similares, em especial a locação ou cessão gratuita ou onerosa de barcos devendo a fiscalização proceder a lacração do local e a adoção de todas as medidas cabíveis.
